O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), divulgou nessa terça-feira (26), a lista com os mil candidatos sorteados do programa Cartão Transporte Universitário para o semestre 2017.2, bem como a lista de excedentes.
A lista foi obtida após o sorteio realizado na última segunda-feira (25), no auditório da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n, no bairro do Calhau, conforme o Edital N° 04/2017, que regulamenta o procedimento da Audiência Pública para a escolha dos beneficiários do programa.
De acordo como previa o edital, o sorteio consistiu na composição de uma ordem de classificação, gerada de forma randômica entre todos os 3.155 candidatos devidamente inscritos. A lista divulgada considera prioritariamente, o critério dos candidatos inscritos no CadÚnico, obedecendo ao que prevê a Medida Provisória número 250/17, que cria o Programa Cartão Transporte Universitário.
Próximos passos
Após a divulgação da lista, segundo o Edital 04/2017, será feita a análise da documentação fornecida pelos candidatos no ato da inscrição. A análise será realizada pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria Conjunta nº 01/Sedihpop/Seejuv, de 14 de setembro de 2017. A Comissão de Seleção terá o período de 26 de setembro a 3 de outubro para analisar a documentação dos sorteados. A lista dos candidatos com inscrições deferidas, será publicada no site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br, no dia 4 de outubro.
O candidato selecionado que venha a ter sua inscrição indeferida por desatendimento aos critérios do programa, ausência, problemas na documentação, poderá, caso se sinta prejudicado, entrar com recurso administrativo, dirigido à Comissão de Seleção, no período do dia 4 até às 18h do dia 6 de outubro de 2017. Para interposição do recurso é obrigatório o preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br, indicando com precisão o fundamento do recurso.
O resultado dos recursos, bem como a relação de chamamento de novos selecionados para recomposição das vagas decorrente de inscrições indeferidas, serão publicados no site do programa (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br) e no site da Seejuv (juventude.ma.gov.br) e estarão disponíveis para consulta a partir do dia 9 de outubro.
Os estudantes selecionados e que tiverem suas inscrições deferidas deverão receber, a partir do dia 18 de outubro, o Cartão Transporte Universitário nas agências do Banco do Brasil, que estarão descritas em lista disponibilizada no site do programa e no site da Seejuv.
Cartão Transporte Universitário
O programa vai ajudar jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados, amenizando o impacto econômico na sua vida acadêmica e incentivará a permanência e a continuidade dos estudos. O Cartão Transporte Universitário é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.
As inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário foram encerradas na última sexta-feira (15), tendo recebido mais de 3 mil inscritos. Para semestre 2017.2, o programa vai beneficiar 1 mil universitários com o auxílio de R$ 800, em parcela única.
