Ex-prefeito Ivan Antunes, entregando as chaves da prefeitura a Fernando Teixeira
O ex-prefeito de Cidelândia, Ivan Antunes, durante a solenidade de posse do prefeito Fernando Teixeira, foi categórico ao afirmar que estava entregando ao novo gestor um município em situação regular e com as contas sanadas. E a prova disso é a confirmação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na última terça 23, que apenas 33 prefeituras maranhenses das 217 cumprem as exigências legais com relação a Transparência na gestão pública e estão aptas a celebrar convênios com o Governo do Estado.
Prefeito Fernando Teixeira, - de posse das chaves da prefeitura, discursa e agradece o apoio de Ivan Antunes
Além das 33 prefeituras consideradas regulares, apenas as câmaras municipais de Balsas e Magalhães de Almeida, segundo o levantamento, estão em conformidade com o Portal da Transparência em todo o estado.
A gestão do prefeito Ivan Antunes, para está nessa relação de prefeituras regulares, teve que levar em conta não apenas o pagamento do funcionalismo público e o de fornecedores em dia, mas também a regularidade na aplicação dos recursos recebidos para execução de obras, conforme a liberação dos mesmos. Pela Lei, o prefeito recebe a primeira parcela do recurso conveniado com o Estado ou a União e, ao tempo de sua execução e prestação de contas, disponibiliza essas informações no site passo a passo, de acordo com a entrada das parcelas restantes. Assim, a obra vai se desenvolvendo à medida em que são feitos os repasses.
Em entrevista, Ivan Antunes, informou que muitas obras iniciadas não foram concluídas até 31 de dezembro, fim de seu mandato, mas que deixou a prefeitura em situação regular para o prefeito Fernando Teixeira receber o valor restante dos convênios e concluí-las. "Fizemos muito na saúde, como a construção de postos de saúde, onde principalmente, não tinha. Construímos o da Cohab, Ciriaco, Sol Brilhante l, Trecho Seco e Galiléia, além de reformarmos e ampliarmos o de Palmeirândia, São Domingos, São Francisco e o de Itaiguara. Na Educação, além da manutenção de todos os programas, adquirimos ônibus escolares e iniciamos a construção de várias escolas: São Domingos, Sol Brilhante l e Ciriaco. E de quadras poliesportivas cobertas em Sol Brilhante I e Viração. Essas obras avançaram até onde os recursos permitiram. Fizemos de trinta a oitenta por cento das mesmas e deixamos a prefeitura regular para o recebimento do que falta para concluí-las", - afirmou Ivan Antunes, completando que na Infraestrutura, foram mais de 3 kms de asfalto na sede e 800m na Viração.
Um outdoor, no centro da cidade, foi fixado e um informativo com todas as obras e ações do prefeito Ivan Antunes foi entregue à população cidelandense no final do ano.
A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).
Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.
