Exame deixará de ser aplicado aos sábados. MEC ampliou possibilidade de isenção de taxa, vai personalizar cadernos e eliminar 'ranking' de escolas.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram hoje, 9 de março, em coletiva de imprensa, o resultado da Consulta Pública e as novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.

Conforme informado, o edital desta edição será publicado até 10 de abril, enquanto as inscrições serão abertas no dia 8 de maio e encerradas no dia 19 seguinte. Já as provas serão aplicadas desta vez nos dias 5 e 12 de novembro, ou seja, em dois domingos consecutivos e não mais em um único fim de semana, como aconteceu até o ano passado.

A mudança atende a preferência da maioria dos estudantes que responderam a consulta pública e também beneficia os sabatistas, que ficavam confinados em uma sala por até sete horas para então iniciarem as provas.O formato de provas impressas também foi mantido, conforme opção da esmagadoria maioria, uma grande surpresa para o MEC e Inep.

Com isso, os candidatos terão 5 horas e 30 minutos no primeiro domingo para produzir a redação e responder as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. O domingo seguinte será reservado para as provas de matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias com 4 horas e 30 minutos de duração. A divulgação do resultado está programado para 19 de janeiro de 2018.

Isenção

A partir de agora, a autodeclaração não será aceita para concessão da isenção da taxa de inscrição. Para ter direito ao benefício, os candidatos deverão estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e informar o Número de Identificação Social (NIS).

Além disso, os estudantes beneficiados com a gratuidade no Enem 2017 que não comparecerem às provas e nem apresentarem justificativa de ausência serão penalizados com a impossibilidade de conquistar o benefício em 2018. Por outro lado, os participantes do Enem 2016 nessa condição ainda poderão requerer a gratuidade nesta edição.

Atendimento especializado

O atendimento especializado, que concede uma hora de acréscimo para realização das provas, era solicitado no momento da prova até então. A partir de agora, ele deverá ser requerido no ato da inscrição mediante envio da documentação comprobatória. Segundo o Inep, até 2016, não havia um controle do documento comprobatório antes da aplicação das provas.

Certificação

Conforme adiantado em janeiro, o Enem deixará de ser utilizado para certificação do ensino médio. O MEC considera que o exame não é adequado para esta finalidade, portanto, a partir de agora, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) cumprirá essa função, além de conceder certificação de ensino fundamental para estudantes com mais de 16 anos. Segundo o Inep, o Encceja será realizado em outro período, muito antes do Enem.

Enem por Escola

Reivindicação antiga de especialistas e da população, a divulgação do resultado do Enem por Escola foi suspensa. Conforme reforçado pelos órgãos, o exame foi criado para avaliar o desempenho dos estudantes e não a qualidade das escolas.

Segurança

Quanto à segurança, a presidente do Inep Maria Inês Fini declarou que as provas e folhas de respostas passarão a ser personalizadas pela gráfica contratada com a identificação do nome e número de inscrição dos candidatos, evitando assim a necessidade de transcrever os dados e cometer equívocos, principalmente quanto à cor do caderno de questões.